A patente é algo de suma importância para uma empresa e/ou startup que foca em inovação e na criação de novas soluções e recursos. Por isso, conheça detalhes sobre o tema, as vantagens de investir no registro da sua empresa, além dos principais tipos.
O que é patente para uma empresa?
Uma patente é um direito exclusivo concedido pelo governo a um inventor ou empresa, o que oferece proteção legal para uma invenção ou processo único.
Nesse sentido, isso visa incentivar a inovação, para garantir que quem investe tempo e recursos na criação de algo novo colha os benefícios da mesma por um certo período, mesmo que definido antes pelo governo.
Tipos de patentes
De modo geral, existem dois tipos de patentes de interesse do mundo das empresas e startups. Assim, para o modelo de registro de Patente de Invenção, o objeto de análise deve atender a alguns pontos, como:
- atividade da invenção;
- novidade;
- a aplicação na indústria.
Existe ainda o Modelo de Utilidade ou MU, para objetos de uso prático. No entanto, o produto deve ser aplicável ao uso industrial, além de:
- apresentar novas formas e disposições;
- melhorar funções de um item;
- envolver ato inventivo no objeto.
Vale o destaque para a lei que rege essas normas de marca de patente, referente a propriedade de indústria, presentes no artigo 40 da mesma, que ainda estipula os prazos de validade para cada modelo.
Qual é a importância da patente nas empresas?
Para marcas e startups, a patente protege o alto valor investido em uma solução inovadora, o que garante que a empresa possa usá-la e ter ganhos com a mesma. Além disso, vale destacar outros pontos, como você pode ver mais adiante.
Destaque no mercado
Obter um registro de marca como esse confere à empresa um destaque maior ao competir com outras do mesmo segmento no mercado.
Nesse sentido, os produtos ou processos que recebem essa garantia destacam-se no setor, o que atrai mais clientes e parceiros que queiram investir em soluções únicas, o que pode acontecer em eventos como Startups Weekend, por exemplo.
Atração de investidores
Empresas com um portfólio sólido de patentes são, em geral, vistas como investimentos mais atrativos. Com isso, a proteção legal oferecida por elas traz segurança para investidores que possam se interessar em apoiar o avanço e a inovação da sua startup.
Melhore suas negociações
Ter patentes fortalece a posição de negociação da empresa em parcerias, colaborações e acordos comerciais. Desse modo, a exclusividade conferida pelo registro pode ser um ativo durante reuniões cruciais para o sucesso da sua startup.
Como funciona a patente em uma empresa?
Para registrar uma patente, o processo começa com a identificação clara da invenção ou inovação que a empresa deseja patentear. Dessa forma, isso pode incluir:
- produtos;
- processos;
- máquinas.
Também estão inclusos, do mesmo modo, compostos químicos, e outros tipos de produtos finais nessa lista de itens que atendem às demandas do INPI para registro.
Além disso, uma pesquisa de antecedentes é crucial para garantir que a invenção não tenha sido patenteada antes por outra empresa ou indivíduo. Então, essa etapa é crucial para avaliar a viabilidade do pedido de registro.
Registro e etapas finais
O registro envolve a preparação e a submissão de um pedido formal ao escritório de patentes. Esse processo requer a descrição detalhada da invenção, além das exigências que delineiam os limites da proteção desejada.
Depois, o escritório de patentes conduz uma análise exaustiva do pedido, onde avaliam a novidade, utilidade e não obviedade da invenção.
Enfim, se o pedido receber aprovação, a empresa recebe a concessão. Com isso, confere a exclusividade de explorar de forma comercial a inovação por um período pré-definido, que varia segundo o tipo de patente, entre 7 a 20 anos.
Registro de marca de patente
Além das inovações técnicas, muitas empresas também buscam proteger suas marcas distintivas. Com isso, o registro é crucial para proteger:
- logos;
- nomes comerciais;
- outros elementos que identificam a empresa no mercado.
Vale destacar ainda que as patentes têm um prazo de validade limitado e, após o término desse período, a inovação entra no domínio público. Assim, torna-se disponível para uso por qualquer pessoa.
Empresas devem estar atentas à vigilância competitiva, a fim de garantir que suas patentes não sejam infringidas por outras organizações, e vice-versa. Com isso, aliás, a violação pode levar a litígios legais.
Qual é a importância das patentes no mercado atual?
As patentes são fundamentais no mercado atual, protegendo inovações e incentivando o desenvolvimento tecnológico. Elas oferecem aos inventores direitos exclusivos sobre suas criações, evitando que terceiros utilizem suas invenções sem permissão.
Isso não só protege a propriedade intelectual, mas também promove a competitividade e o progresso científico.
Além disso, incentivam os inventores a compartilharem suas descobertas com o público, pois garantem que suas ideias recebam proteção contra uso indevido.
Tipos de patentes
Existem diferentes tipos de patentes que atendem a diversas necessidades de inovação.
Patente de invenção
Destina-se a novos produtos ou processos que apresentam uma solução inovadora para um problema técnico. Para ser patenteável, a invenção deve ser nova, envolver atividade inventiva e ter aplicação industrial.
Esse tipo de patente é fundamental para proteger invenções tecnológicas significativas que podem transformar setores inteiros da economia.
Patente de modelo de utilidade
Refere-se a melhorias funcionais em produtos já existentes. Esse tipo de patente é menos rigoroso que a patente de invenção e é ideal para pequenas inovações que tornam os produtos mais úteis e eficientes.
Por exemplo, melhorias no design de ferramentas manuais ou em dispositivos eletrônicos podem ser protegidas por modelos de utilidade.
Como é o processo de registro de patentes?
Registrar uma patente envolve várias etapas que garantem a proteção legal da invenção.
Pesquisa de anterioridade
Antes de solicitar, é essencial realizar uma pesquisa de anterioridade para verificar se a invenção já tem dono. Essa etapa evita esforços desnecessários e custos com um pedido que não poderá ser aprovado.
A pesquisa ocorre em bases de dados de patentes, como a do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.
Preparação da documentação
A documentação para o pedido deve ser preparada com precisão, incluindo um relatório descritivo detalhado, reivindicações claras e, no caso de modelos de utilidade, desenhos técnicos.
Um relatório bem elaborado é crucial para garantir que todos os aspectos da invenção sejam claramente explicados e protegidos.
Submissão do pedido
O pedido deve ser submetido ao INPI, onde será analisado para verificar se cumpre todos os requisitos legais. O processo de análise pode levar alguns anos, durante os quais a invenção é examinada quanto à novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Quais são as vantagens de registrar uma patente?
Registrar uma patente oferece diversas vantagens que podem beneficiar inventores e empresas.
Proteção contra concorrência desleal
Ela impede que terceiros fabriquem, usem ou vendam a invenção sem autorização, protegendo os direitos do inventor. Isso é importante em setores altamente competitivos, onde a inovação pode ser rapidamente copiada sem proteção legal.
Atração de investimentos
Patentes podem aumentar a confiança dos investidores na empresa, demonstrando seu potencial de inovação e crescimento no mercado.
Investidores estão mais dispostos a financiar empresas que possuem uma sólida carteira de patentes, pois isso indica um forte compromisso com a inovação.
Valorização da empresa
Possuir patentes pode aumentar o valor de mercado de uma empresa, tornando-a mais atrativa para aquisições e parcerias. Empresas com patentes valiosas podem negociar melhores termos em colaborações e joint ventures.
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Perguntas frequentes sobre patentes – FAQ
Quanto tempo dura a proteção de uma patente?
A proteção de invenção dura 20 anos a partir da data de depósito do pedido, enquanto a patente de modelo de utilidade tem validade de 15 anos. Após esse período, a invenção cai em domínio público para qualquer pessoa.
Como posso saber se minha invenção é patenteável?
Realizar uma pesquisa de anterioridade é essencial para verificar se sua invenção é inédita e atende aos requisitos de patentabilidade. Essa pesquisa ocorre em bancos de dados de patentes e literatura técnica.
Onde posso encontrar mais informações sobre o registro de patentes?
Mais informações estão no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e em portais especializados em propriedade intelectual.
Estes recursos oferecem guias detalhados sobre o processo de registro e as melhores práticas para proteger suas invenções.
